VETO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Jose de Jesus Reis (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:12 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO das Deficencias
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/12/2015
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
VETO
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Com fundamento no artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Sítio do Quinto, venho, respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 578/2025, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal, especificamente quanto à Emenda Modificativa que alterou a redação do artigo 1º do texto original.
Com fundamento no artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Sítio do Quinto, venho, respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 578/2025, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal, especificamente quanto à Emenda Modificativa que alterou a redação do artigo 1º do texto original.
Indexação
veto deficiências carga horaria
Observação