PARACERES DAS COMISSÕES nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARACERES DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei nº 577/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA”, bem como sobre a Emenda Modificativa nº 02/2025, apresentada pelo Vereador Aldenísio Santana de Carvalho, que altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Indexação
Observação