Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei nº 577/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA”, bem como sobre a Emenda Modificativa nº 02/2025, apresentada pelo Vereador Aldenísio Santana de Carvalho, que altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026

Das COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 576/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sítio do Quinto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Altera os artigos: 6º e 7º do projeto de Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2026, reduzindo de 90% (noventa por cento) para 40% (quarenta por cento) o limite para abertura de créditos adicionais suplementares e respectivas hipóteses de anulação de dotações orçamentarias.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.