SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 15/12/2025 - 20:30

Encerramento: 15/12/2025 - 21:14

Mesa Diretora

Presidente: ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

Vice-Presidente: RODRIGO DE GILSON / PSD

Primeiro-Secretário: GIL CRUZ / PSD

Segundo-Secretário: ZÉ MIUDO / PSD

Lista de Presença na Sessão

ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE

ANCELMO DO RASINHO / PSD

ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

GELSON DA GIBOIA / AVANTE

GIL CRUZ / PSD

NETINHA DE BADO / AVANTE

RENATINHO / PSD

RODRIGO DE GILSON / PSD

ZÉ MIUDO / PSD

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Extraordinária de Nº 01, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente. fez a leitura em plenário das matérias do expediente. salientando a importância das matérias em discussão, onde se tratava das peças orçamentárias do município; PPA para o quadriênio 2026/2029 e PLOA 2026.
GRANDE EXPEDIENTE: Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande expediente, concedendo a palavra aos oradores para discutirem as matérias da Ordem do Dia. logo após foi colocado em discussão as Matérias da ordem do dia para deliberação em Plenário.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - RODRIGO DE GILSON

https://www.youtube.com/watch?v=lkQLSQc7-rk

2 - GELSON DA GIBOIA

https://www.youtube.com/watch?v=lkQLSQc7-rk

3 - RENATINHO

https://www.youtube.com/watch?v=lkQLSQc7-rk

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE

ANCELMO DO RASINHO / PSD

ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

GELSON DA GIBOIA / AVANTE

GIL CRUZ / PSD

NETINHA DE BADO / AVANTE

RENATINHO / PSD

RODRIGO DE GILSON / PSD

ZÉ MIUDO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 10 de 2025 Turno: Único Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Número de Protocolo: 42	A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei nº 577/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA”, bem como sobre a Emenda Modificativa nº 02/2025, apresentada pelo Vereador Aldenísio Santana de Carvalho, que altera a redação dos artigos 6º e 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026	APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
2 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 11 de 2025 Turno: Único Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Número de Protocolo: 43	Das COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 576/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sítio do Quinto para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.	APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: ALDENIZIO MIRANDA Número de Protocolo: 37	Altera os artigos: 6º e 7º do projeto de Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2026, reduzindo de 90% (noventa por cento) para 40% (quarenta por cento) o limite para abertura de créditos adicionais suplementares e respectivas hipóteses de anulação de dotações orçamentarias.	MATÉRIA REPROVADA
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 577 de 2025 Turno: Único Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Número de Protocolo: 22 Processo: 577/2025	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 576 de 2025 Turno: Único Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Número de Protocolo: 23 Processo: 676/2025	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.	APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 577 de 2025 Turno: Único Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Número de Protocolo: 22 Processo: 577/2025	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - RODRIGO DE GILSON

2 - GELSON DA GIBOIA

3 - RENATINHO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PARACERES DAS COMISSÕES nº 11 de 2025	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RENATINHO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
PARACERES DAS COMISSÕES nº 10 de 2025	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RENATINHO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS nº 2 de 2025	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Não ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou GELSON DA GIBOIA - Não GIL CRUZ - Não NETINHA DE BADO - Sim RENATINHO - Não RODRIGO DE GILSON - Não ZÉ MIUDO - Não
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 576 de 2025	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RENATINHO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lkQLSQc7-rk

Resumo (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)