PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 585 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
585
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 585/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o evento "Cavalgada do Povão" no calendário oficial de eventos festivos do Município de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providencias.
Indexação
Observação