PARACERES DAS COMISSÕES nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARACERES DAS COMISSÕES
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 583/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Posto de Atendimento Digital do INSS’ no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de
Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências”, e sobre o Projeto de Lei nº587/2026, de autoria dos Vereadores Aldenísio Santana de Carvalho, Josefa Josinete Santos Santa Rosa e Laudigelson José dos Santos, que “Institui o Evento ‘Cavalgada do Povão’ no calendário oficial de eventos do Município de Sítio do Quinto - BA e dá outras providências”.
Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências”, e sobre o Projeto de Lei nº587/2026, de autoria dos Vereadores Aldenísio Santana de Carvalho, Josefa Josinete Santos Santa Rosa e Laudigelson José dos Santos, que “Institui o Evento ‘Cavalgada do Povão’ no calendário oficial de eventos do Município de Sítio do Quinto - BA e dá outras providências”.
Indexação
Observação