PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 583 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ano
2026
Número
583
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Jose de Jesus Reis (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 12:36 - Gov-Br)
Numeração
- 583/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Posto inss
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL COM PRIORIDADE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Número
587
Ano
2026
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/03/2026
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Programa "Posto de Atendimento Digital do INSS" no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada