PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 586 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ano
2026
Número
586
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Jose de Jesus Reis (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 17:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL COM PRIORIDADE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Número
585
Ano
2026
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
11/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.
Indexação
Observação