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PLOL 574/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Institui no âmbito do Município do Sítio do Quinto - Ba, o dia Comemorativo dos Povos de Matrizes Africana e Nações do Candomblé e Umbanda.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 574 / 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:34:19
Autor:
ZÉ MIUDO
Relatorias:
GIL CRUZ (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL - DO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PDC 5/2025 - PARACERES DAS COMISSÕES
Ementa: Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 574/2025, de autoria do Vereador José João Batista Andrade, que “Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto – BA, o Dia Comemorativo dos Povos de Matriz Africana e Nagôs do Candomblé e Umbanda."
Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
31/08/2025 -
Horário: 13:34:44
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL - DO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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