Matérias da Ordem do Dia (1054ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial dos festejos juninos do Município de Sítio do Quinto, de um dia com atração voltada ao público cristão.
2 - Cumpre destacar que a Lei nº 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, prevê dotação orçamentária específica para a função Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade orçamentária da presente Indicação, sem geração de nova despesa nem afronta às normas fiscais.

I - Instalação de agua, energia elétrica e construção de um Vilário no Cemitério municipal Santo Antônio na sede deste Município.