Resumo (1054ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/03/2026 - 18:22
Encerramento: 02/03/2026 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD
Vice-Presidente: RODRIGO DE GILSON / PSD
Primeiro-Secretário: GIL CRUZ / PSD
Segundo-Secretário: ZÉ MIUDO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE
ANCELMO DO RASINHO / PSD
ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD
GELSON DA GIBOIA / AVANTE
GIL CRUZ / PSD
NETINHA DE BADO / AVANTE
RENATINHO / PSD
RODRIGO DE GILSON / PSD
ZÉ MIUDO / PSD






Correspondências
Ofadm Nº 008/2026 - OFÍCIO ADMINISTRATTIVO
Data: 02/03/2026 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Informo a essa casa Legislativa, que o município de Sitio do Quinto-Ba, possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto construções de Unidades Habitacionais do Programa minha casa minha vida - MCMV referente a proposta TransfereGov 039128/2025, firmada entre o município de sitio do Quinto e Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e apreço. Benedito José de jesus reis. Prefeito



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1054, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente deu início aos trabalhos  do Pequeno Expediente. Na sequencia fez a leitura em Plenário das Matérias do Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE:

Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Logo após foi colocado em discussão as Matérias da Ordem do Dia para deliberação e votação eletrônica em Plenário  .




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Autor: GIL CRUZ
Número de Protocolo: 11
I - Construção de quebra-molas na rua do Campo localizada no povoado Rasinho.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: GIL CRUZ
Número de Protocolo: 12
I - Constrição de Quebra-molas na BA 390 que Sítio do Quinto à Antas no trecho inicial da BR até a fabrica de Blocos de Marcio Cleik.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: GIL CRUZ
Número de Protocolo: 13
I - Disponibilizar Lanches para os pacientes que utilizam os veículos TFD, principalmente para o trajeto à Capital Salvador.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: NETINHA DE BADO
Número de Protocolo: 14
I - Ampliação da ponte que liga as comunidades Belém e Barreiro.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 584 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 15
Processo: 584/2026
“Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANCELMO DO RASINHO
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E

2 - NETINHA DE BADO
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E

3 - GELSON DA GIBOIA
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E

4 - ZÉ MIUDO
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E

5 - RODRIGO DE GILSON
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E

6 - ALDENIZIO MIRANDA
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E

7 - RENATINHO
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E

8 - GIL CRUZ
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E

9 - ANDERSON DO ENFERMEIRO
https://www.youtube.com/watch?v=49asoelxw4E




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE
ANCELMO DO RASINHO / PSD
ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD
GELSON DA GIBOIA / AVANTE
GIL CRUZ / PSD
NETINHA DE BADO / AVANTE
RENATINHO / PSD
RODRIGO DE GILSON / PSD
ZÉ MIUDO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1
1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial dos festejos juninos do Município de Sítio do Quinto, de um dia com atração voltada ao público cristão. 2 - Cumpre destacar que a Lei nº 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, prevê dotação orçamentária específica para a função Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade orçamentária da presente Indicação, sem geração de nova despesa nem afronta às normas fiscais.
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: GIL CRUZ
Número de Protocolo: 2
I - Instalação de agua, energia elétrica e construção de um Vilário no Cemitério municipal Santo Antônio na sede deste Município.
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 2 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim
  • GELSON DA GIBOIA - Sim
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • RODRIGO DE GILSON - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 1 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim
  • GELSON DA GIBOIA - Sim
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • RODRIGO DE GILSON - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim



  • Conteúdo Multimídia