SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 09/03/2026 - 17:59

Encerramento: 09/03/2026 - 20:15

Mesa Diretora

Presidente: ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

Vice-Presidente: RODRIGO DE GILSON / PSD

Primeiro-Secretário: GIL CRUZ / PSD

Segundo-Secretário: ZÉ MIUDO / PSD

Lista de Presença na Sessão

ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE

ANCELMO DO RASINHO / PSD

ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

GELSON DA GIBOIA / AVANTE

GIL CRUZ / PSD

NETINHA DE BADO / AVANTE

RODRIGO DE GILSON / PSD

ZÉ MIUDO / PSD

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1054, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início aos trabalho do Pequeno Expediente. Fez a leitura em plenário das matérias do expediente, na sequencia comunicou aos veeadores presentes que premanessesem no plenario para a abertura da sesseão solone em alusão ao dia das mulheres.
GRANDE EXPEDIENTE: Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, não havendo oradores inscritos para o Grande Expediente, o presidente passou para a Ordem Dia, onde foi deliberadas as meterias, e após discutidas e votadas as meterias da ordem do Dia, foi encerrada a presente Sessão e em seguida foi a aberta a sessão solene em alusão ado dia das mulheres.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 582 de 2026 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Número de Protocolo: 17 Processo: 582/2026	“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.”	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE

ANCELMO DO RASINHO / PSD

ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD

GELSON DA GIBOIA / AVANTE

GIL CRUZ / PSD

NETINHA DE BADO / AVANTE

RODRIGO DE GILSON / PSD

ZÉ MIUDO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: GIL CRUZ Número de Protocolo: 11	I - Construção de quebra-molas na rua do Campo localizada no povoado Rasinho.	APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: GIL CRUZ Número de Protocolo: 12	I - Constrição de Quebra-molas na BA 390 que Sítio do Quinto à Antas no trecho inicial da BR até a fabrica de Blocos de Marcio Cleik.	APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026 Turno: Único Autor: GIL CRUZ Número de Protocolo: 13	I - Disponibilizar Lanches para os pacientes que utilizam os veículos TFD, principalmente para o trajeto à Capital Salvador.	APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: NETINHA DE BADO Número de Protocolo: 14	I - Ampliação da ponte que liga as comunidades Belém e Barreiro.	APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
5 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Número de Protocolo: 16	Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 579/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências”.	APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 579 de 2026 Turno: Único Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Número de Protocolo: 5 Processo: 579/2026	Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.	APROVADA POR MAIORIA SIMPLES

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
INDICAÇÃO nº 6 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
INDICAÇÃO nº 5 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
INDICAÇÃO nº 4 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
INDICAÇÃO nº 3 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 579 de 2026	ALDENIZIO MIRANDA - Sim ANCELMO DO RASINHO - Sim ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou GELSON DA GIBOIA - Sim GIL CRUZ - Sim NETINHA DE BADO - Sim RODRIGO DE GILSON - Sim ZÉ MIUDO - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7Dq3V1MuZqw

Resumo (1055ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)