Matérias da Ordem do Dia (1055ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
I - Construção de quebra-molas na rua do Campo localizada no povoado Rasinho. - - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
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| 2 |
I - Constrição de Quebra-molas na BA 390 que Sítio do Quinto à Antas no trecho inicial da BR até a fabrica de Blocos de Marcio Cleik. - - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
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| 3 |
I - Disponibilizar Lanches para os pacientes que utilizam os veículos TFD, principalmente para o trajeto à Capital Salvador. - - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
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| 4 |
I - Ampliação da ponte que liga as comunidades Belém e Barreiro. - - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
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| 5 |
PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 579/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências”. - PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 579 de 2026
Processo: 579/2026
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 579 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES |