Ordem do Dia/Expediente: 5 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026 em 1055ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1055ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 579/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026
Observação