Matérias do Expediente (1061ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 584 de 2026
Processo: 584/2026
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 585 de 2026
Processo: 585/2026
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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“Institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |