Ordem do Dia/Expediente: 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 580 de 2026 em 1053ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1053ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 580 de 2026
“Altera o Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sítio do Quinto/Bahia, e dá outras providencias”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 580 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2026
Observação
Deu entrada nesta Casa Legislativa, na presente data, o Projeto de Lei nº 580/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo V da Lei Municipal nº 293/2010, concedendo reajuste de 5,4% aos servidores do quadro efetivo do Magistério do Município de Sítio do Quinto, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Registra-se que o referido reajuste já foi previamente implantado e pago pelo Poder Executivo, encontrando-se o projeto em tramitação nesta Casa para a devida apreciação e deliberação pelo Plenário, nos termos regimentais.
Registra-se que o referido reajuste já foi previamente implantado e pago pelo Poder Executivo, encontrando-se o projeto em tramitação nesta Casa para a devida apreciação e deliberação pelo Plenário, nos termos regimentais.