SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 02/03/2026 - 18:22	Encerramento: 02/03/2026 - 19:51

Correspondências

(Recebida) Ofadm Nº 008/2026 - OFÍCIO ADMINISTRATTIVO
Data: 02/03/2026 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Informo a essa casa Legislativa, que o município de Sitio do Quinto-Ba, possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto construções de Unidades Habitacionais do Programa minha casa minha vida - MCMV referente a proposta TransfereGov 039128/2025, firmada entre o município de sitio do Quinto e Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e apreço. Benedito José de jesus reis. Prefeito

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1054, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente. Na sequencia fez a leitura em Plenário das Matérias do Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE: Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Logo após foi colocado em discussão as Matérias da Ordem do Dia para deliberação e votação eletrônica em Plenário .

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026 Processo: - Autor: GIL CRUZ Turno:	I - Construção de quebra-molas na rua do Campo localizada no povoado Rasinho.	Proposição incluída no Expediente
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026 Processo: - Autor: GIL CRUZ Turno: Único	I - Constrição de Quebra-molas na BA 390 que Sítio do Quinto à Antas no trecho inicial da BR até a fabrica de Blocos de Marcio Cleik.	Proposição incluída no Expediente
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026 Processo: - Autor: GIL CRUZ Turno: Único	I - Disponibilizar Lanches para os pacientes que utilizam os veículos TFD, principalmente para o trajeto à Capital Salvador.	Análise Preliminar
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026 Processo: - Autor: NETINHA DE BADO Turno:	I - Ampliação da ponte que liga as comunidades Belém e Barreiro.	Proposição incluída no Expediente
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 584 de 2026 Processo: 584/2026 Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Único	“Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”.	Proposição incluída no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO Turno: Único	1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial dos festejos juninos do Município de Sítio do Quinto, de um dia com atração voltada ao público cristão. 2 - Cumpre destacar que a Lei nº 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, prevê dotação orçamentária específica para a função Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade orçamentária da presente Indicação, sem geração de nova despesa nem afronta às normas fiscais.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: GIL CRUZ Turno: Único	I - Instalação de agua, energia elétrica e construção de um Vilário no Cemitério municipal Santo Antônio na sede deste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

1054ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura