1055ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 09/03/2026 - 17:59 Encerramento: 09/03/2026 - 20:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1054, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente deu início aos trabalho do Pequeno Expediente. Fez a leitura em plenário das matérias do expediente, na sequencia comunicou aos veeadores presentes que premanessesem no plenario para a abertura da sesseão solone em alusão ao dia das mulheres.

GRANDE EXPEDIENTE:

Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, não havendo oradores inscritos para o Grande Expediente, o presidente passou para a Ordem Dia, onde foi deliberadas as meterias, e após discutidas e votadas as meterias da ordem do Dia, foi encerrada a presente Sessão e em seguida foi a aberta a sessão solene em alusão ado dia das mulheres.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 582 de 2026
Processo: 582/2026
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.”
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: GIL CRUZ
Turno: Único
I - Construção de quebra-molas na rua do Campo localizada no povoado Rasinho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: GIL CRUZ
Turno: Único
I - Constrição de Quebra-molas na BA 390 que Sítio do Quinto à Antas no trecho inicial da BR até a fabrica de Blocos de Marcio Cleik.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: GIL CRUZ
Turno: Único
I - Disponibilizar Lanches para os pacientes que utilizam os veículos TFD, principalmente para o trajeto à Capital Salvador.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: NETINHA DE BADO
Turno: Único
I - Ampliação da ponte que liga as comunidades Belém e Barreiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno: Único
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 579/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 579 de 2026
Processo: 579/2026
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia