SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 16/03/2026 - 18:03	Encerramento: 16/03/2026 - 19:25

Correspondências

(Recebida) Edit Nº 002/2026 - EDITAL
Data: 16/03/2026 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: A prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na lei orgânica do município e em atendimento as determinações contidas no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da lei de responsabilidade fiscal, e a o Artigo 48 da Lei complementar de nº.101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de audiência pública , a ser realizada no local , data e horário abaixo, para discussão sobre o projeto de lei relativo a Lei de diretrizes orçamentaria ( LDO ) para o exercício de 2027.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1056, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente. Abrindo os trabalhos fez a leitura em plenário das matérias do Expediente.
TRIBUNA LIVRE: O Presidenete convidou o Exenlentissimo Sr. Prefeito a fazer o uso datribuna, e em uma breve esplanação agradeceu a todos e finanalizou sua fala.
ATO DO PRESIDENTE: O Presidente de acordo no Capítulo IV, Artigo 148, parágrafo 1º e 2º. convoca os vereadores presente que permanecem no plenário para a realização da Sessão Extraordinária onde a ordem do dia seria a Votação de mesa Diretora para o biênio 2027/2028. conforme edital publicado no Diário Oficial da Câmara, na edição da Quarta feira - 25 de Fevereiro de 2026. 2 - Ano XIV Nº473.
GRANDE EXPEDIENTE: Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Logo após a fala dos oradores inscritos foi colocado em discussão as Matérias da ordem do dia para deliberação e votação em Plenário. Logo após foi colocado em discussão as Matérias da ordem do dia para deliberação em Plenário. Após deliberas todas a meteria da Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 585 de 2026 Processo: 585/2026 Autor: BANCADA DA OPOSIÇÃO Turno: Único	Institui o evento "Cavalgada do Povão" no calendário oficial de eventos festivos do Município de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providencias.	Proposição incluída no Expediente
2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026 Processo: - Autor: RENATINHO Turno: Único	I - Construção de três pontos de ônibus nos locais indicados abaixo: 1 saída da sede para o povoado Tingui; 2 Saída da sede para os Povoados Planalto e Rasinho; 3 Saída do povoado Tingui.	Proposição incluída no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno: Único	Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei nº ____ que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos efetivos e demais cargos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, bem como sobre o Projeto de Lei Ordinária nº _____/2026, que concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 584 de 2026 Processo: 584/2026 Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Único	“Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 586 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Único	“Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos Efetivos e demais cargos da Câmara Municipal e dá outras providências’’	Proposição inclusa na Ordem do Dia

1056ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura