1063ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/05/2026 - 18:13 Encerramento: 11/05/2026 - 19:36
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1063, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente, fez a leitura em plenário das Matérias do Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE:

Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Logo após a fala dos oradores inscritos foi colocado em discussão as Matérias da Ordem do Dia para deliberação e votação em Plenário. Após deliberas todas a meteria da Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: GIL CRUZ
Turno: Único
Indica disponibilizar Kit EPI, (Equipamentos de Proteção Individual). para os catadores cadastrados para trabalharem durante os períodos festivos Juninos no Município.
Proposição incluída no Expediente
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.
Proposição incluída no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Turno: Único
“Dispõe sobre a criação e a denominação de unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Sítio do Quinto/BA, em homenagem ao Prof. Francisco Assis de Oliveira Melo, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia