PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 576 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO

Ano

2025

Número

576

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

23

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Benedito Jose de Jesus Reis (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 676/2025

Outras Informações

Apelido

PPA 2026-2029

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Peça Orçamentária

Regime Tramitação

REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

01/09/2025

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO

Número

576

Ano

2025

Local de Origem

CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data

29/08/2025

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 13:44:10