PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 581 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ano
2026
Número
581
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Jose de Jesus Reis (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 14:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL COM PRIORIDADE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Número
581
Ano
2026
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada