REQUERIMRNTO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMRNTO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Jose de Jesus Reis (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:26 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A solicitação de apreciação em regime de urgência justifica-se pela necessidade de aprovação da matéria até dia 27/02/2026, considerando que o referido Projeto de Lei trata de reajuste é indispensável à regular execução administrativa, financeira e orçamentária do Município.
Indexação
Observação