REQUERIMRNTO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMRNTO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO REGIMENTAL ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão de regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 585/2026, que dispõe sobre normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA
Indexação
Observação