Correspondências (1056ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Correspondências: 1
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 16/03/2026 - Mesa Diretora | Edit Nº 002/2026 - EDITAL |
A prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na lei orgânica do município e em atendimento as determinações contidas no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da lei de responsabilidade fiscal, e a o Artigo 48 da Lei complementar de nº.101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de audiência pública , a ser realizada no local , data e horário abaixo, para discussão sobre o projeto de lei relativo a Lei de diretrizes orçamentaria ( LDO ) para o exercício de 2027.
|