Matérias da Ordem do Dia (1056ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARACERES DAS COMISSÕES nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 22
Turno: Único
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Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei nº ____ que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos efetivos e demais
cargos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, bem como sobre o Projeto de Lei Ordinária nº _____/2026, que concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025. - PARACERES DAS COMISSÕES nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 584 de 2026
Processo: 584/2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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“Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 584 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 20
Turno: Único
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“Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos Efetivos e demais cargos da Câmara Municipal e dá outras providências’’ - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 586 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |