Resumo (1056ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2026 - 18:03
Encerramento: 16/03/2026 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD
Vice-Presidente: RODRIGO DE GILSON / PSD
Primeiro-Secretário: GIL CRUZ / PSD
Segundo-Secretário: ZÉ MIUDO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE
ANCELMO DO RASINHO / PSD
ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD
GIL CRUZ / PSD
NETINHA DE BADO / AVANTE
RENATINHO / PSD
RODRIGO DE GILSON / PSD
ZÉ MIUDO / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GELSON DA GIBOIA AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Correspondências
Edit Nº 002/2026 - EDITAL
Data: 16/03/2026 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: A prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na lei orgânica do município e em atendimento as determinações contidas no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da lei de responsabilidade fiscal, e a o Artigo 48 da Lei complementar de nº.101, de 04 de maio de 2000 (LRF), convida a todos os munícipes e sociedade civil organizada, a participarem de audiência pública , a ser realizada no local , data e horário abaixo, para discussão sobre o projeto de lei relativo a Lei de diretrizes orçamentaria ( LDO ) para o exercício de 2027.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1056, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente. Abrindo os trabalhos fez a leitura em plenário das matérias do Expediente.

TRIBUNA LIVRE:

O Presidenete convidou o Exenlentissimo Sr. Prefeito a fazer o uso datribuna, e em uma breve esplanação agradeceu a todos e finanalizou sua fala.

ATO DO PRESIDENTE:

O Presidente de acordo no Capítulo IV, Artigo 148, parágrafo 1º e 2º. convoca os vereadores presente que permanecem no plenário para a realização da Sessão Extraordinária onde a ordem do dia seria a Votação de mesa Diretora para o biênio 2027/2028. conforme edital publicado no Diário Oficial da Câmara, na edição da Quarta feira - 25 de Fevereiro de 2026. 2 - Ano XIV Nº473.

GRANDE EXPEDIENTE:

Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Logo após a fala dos oradores inscritos foi colocado em discussão as Matérias da ordem do dia para deliberação e votação em Plenário. Logo após foi colocado em discussão as Matérias da ordem do dia para deliberação em Plenário. Após deliberas todas a meteria da Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 585 de 2026
Turno: Único
Autor: BANCADA DA OPOSIÇÃO
Número de Protocolo: 18
Processo: 585/2026
Institui o evento "Cavalgada do Povão" no calendário oficial de eventos festivos do Município de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: RENATINHO
Número de Protocolo: 21
I - Construção de três pontos de ônibus nos locais indicados abaixo: 1 saída da sede para o povoado Tingui; 2 Saída da sede para os Povoados Planalto e Rasinho; 3 Saída do povoado Tingui.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RENATINHO
https://www.youtube.com/watch?v=9cEBTvBIzQM

2 - NETINHA DE BADO
https://www.youtube.com/watch?v=9cEBTvBIzQM

3 - ZÉ MIUDO
https://www.youtube.com/watch?v=9cEBTvBIzQM

4 - ALDENIZIO MIRANDA
https://www.youtube.com/watch?v=9cEBTvBIzQM

5 - RODRIGO DE GILSON
https://www.youtube.com/watch?v=9cEBTvBIzQM

6 - GIL CRUZ
https://www.youtube.com/watch?v=9cEBTvBIzQM

7 - ANCELMO DO RASINHO
https://www.youtube.com/watch?v=9cEBTvBIzQM

8 - ANDERSON DO ENFERMEIRO
https://www.youtube.com/watch?v=9cEBTvBIzQM




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENIZIO MIRANDA / AVANTE
ANCELMO DO RASINHO / PSD
ANDERSON DO ENFERMEIRO / PSD
GIL CRUZ / PSD
NETINHA DE BADO / AVANTE
RENATINHO / PSD
RODRIGO DE GILSON / PSD
ZÉ MIUDO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 22
Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sobre o Projeto de Lei nº ____ que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos efetivos e demais cargos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, bem como sobre o Projeto de Lei Ordinária nº _____/2026, que concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 584 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 15
Processo: 584/2026
“Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores públicos e sobre o subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 586 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 20
“Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos Efetivos e demais cargos da Câmara Municipal e dá outras providências’’
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARACERES DAS COMISSÕES nº 2 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • RODRIGO DE GILSON - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 586 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Sim
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • RODRIGO DE GILSON - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 584 de 2026
  • ALDENIZIO MIRANDA - Sim
  • ANCELMO DO RASINHO - Sim
  • ANDERSON DO ENFERMEIRO - Não Votou
  • GIL CRUZ - Sim
  • NETINHA DE BADO - Sim
  • RENATINHO - Sim
  • RODRIGO DE GILSON - Sim
  • ZÉ MIUDO - Sim



  • Conteúdo Multimídia