1053ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
2
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
1053ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Documento Administrativo
Edit Nº 001/2026 - EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 O Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 24/02/2025 ás 9h e 30min, com transmissão nos canais oficiais do Município, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, em 19 de fevereiro de 2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 O Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 24/02/2025 ás 9h e 30min, com transmissão nos canais oficiais do Município, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Sítio do Quinto, em 19 de fevereiro de 2026.
Observação
Foi recebido nesta Casa Legislativa edital encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, convocando a realização de Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência tem por finalidade demonstrar e avaliar o desempenho orçamentário, financeiro e fiscal do Município no referido período, garantindo transparência e participação popular na gestão pública.
Dê-se ciência ao Plenário e proceda-se à divulgação nos meios oficiais da Câmara.
A audiência tem por finalidade demonstrar e avaliar o desempenho orçamentário, financeiro e fiscal do Município no referido período, garantindo transparência e participação popular na gestão pública.
Dê-se ciência ao Plenário e proceda-se à divulgação nos meios oficiais da Câmara.