SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 04/05/2026 - 18:03	Encerramento: 04/05/2026 - 19:40

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1062, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente. não havendo materias para Leitura e/ou Apresentação no Pequeno, deu continuidade para o Greande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE: Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Logo após a fala dos oradores inscritos foi colocado em discussão as Matérias da Ordem do Dia para deliberação e votação em Plenário. Após deliberas todas a meteria da Ordem do Dia, e nada a mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno: Único	Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 587/2026, de autoria do Vereador Anderson Cleyton Oliva de Souza, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a função de Motorista de Ambulância exercida por servidores públicos no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 587 de 2026 Processo: 587/2026 Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a função de Motorista de Ambulância exercida por servidores públicos no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno: Único	Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 585/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 585 de 2026 Processo: 585/2026 Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Turno: Único	“Institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, institui a Taxa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Taxa REURB-E), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia