SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 13/04/2026 - 16:03	Encerramento: 13/04/2026 - 19:08

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO, LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente da Câmara, Vereador Anderson do Enfermeiro fez a abertura da Sessão Ordinária de Nº 1060, usando a expressão: " Havendo número regimental de presença e Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente Sessão”. Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presente.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente deu início aos trabalhos do Pequeno Expediente, fez a leitura em plenário das Matérias do Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE: Após os atos regimentais do Pequeno Expediente, o Presidente deu continuidade para o Grande Expediente, concedendo a palavra aos oradores inscritos no Grande Expediente. Após a fala dos oradores inscritos foi aberta as Matérias da Ordem do Dia para deliberação e votação em Plenário, deliberadas todas a meteria da Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerada a presente sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 587 de 2026 Processo: 587/2026 Autor: ANDERSON DO ENFERMEIRO Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a função de Motorista de Ambulância exercida por servidores públicos no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, e dá outras providências.	Proposição incluída no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026 Processo: - Autor: RENATINHO Turno: Único	I - Construção de três pontos de ônibus nos locais indicados abaixo: 1 saída da sede para o povoado Tingui; 2 Saída da sede para os Povoados Planalto e Rasinho; 3 Saída do povoado Tingui.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PARACERES DAS COMISSÕES nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 583/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Posto de Atendimento Digital do INSS’ no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências”, e sobre o Projeto de Lei nº587/2026, de autoria dos Vereadores Aldenísio Santana de Carvalho, Josefa Josinete Santos Santa Rosa e Laudigelson José dos Santos, que “Institui o Evento ‘Cavalgada do Povão’ no calendário oficial de eventos do Município de Sítio do Quinto - BA e dá outras providências”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 585 de 2026 Processo: 585/2026 Autor: BANCADA DA OPOSIÇÃO Turno:	Institui o evento "Cavalgada do Povão" no calendário oficial de eventos festivos do Município de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providencias.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 583 de 2026 Processo: 583/2026 Autor: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito Turno: Único	“Dispõe sobre a criação do Programa "Posto de Atendimento Digital do INSS" no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, autoriza a celebração de Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.”	Proposição inclusa na Ordem do Dia