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PLOE 579/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 579 / 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:19:23
Autor:
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Relatorias:
GIL CRUZ (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL - DO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PDC 1/2026 - PARACERES DAS COMISSÕES
Ementa: Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 579/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização da permuta de Servidores Públicos efetivos do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:06:49
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL - DO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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