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PLOE 569/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
20/06/2025 -
Horário: 14:13:30
Autor:
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Relatorias:
GIL CRUZ (Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL - DO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLOE 576/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 676 / 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:44:10
Autor:
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Relatorias:
ZÉ MIUDO (Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLOE 577/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SITIO DO QUINTO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 577 / 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:34:10
Autor:
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS - Prefeito
Relatorias:
ZÉ MIUDO (Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE EMENDAS E SUB-EMENDAS nº 2 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
ALDENIZIO MIRANDA
Texto Original
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Jair Jesus dos Santos, constante do Processo nº 07856e24 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relatorias:
GIL CRUZ (Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PDC 4/2025 - PARACERES DAS COMISSÕES
Ementa: Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o projeto de lei nº569/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providencias no âmbito Municipal de Sitio do Quinto/Ba.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 18:22:33
Autor:
Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relatorias:
ZÉ MIUDO (Fo - FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL - DO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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