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Dispõe sobre a identificação visual dos Veículos Oficiais próprios ou locados da CAMARA MUNICIPAL DE SÍTO DO QUINTO/BA e da outras providencias.

Altera a denominação da via Pública Urbana e da outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.

Prorroga até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 363 de 23 de Junho de 2025 e alterações posteriores pela Lei nº. 434 de 18 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 78 Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio do Quinto e dá outras providências.

“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, e dá outras providências.”

Altera os artigos: 6º e 7º do projeto de Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2026, reduzindo de 90% (noventa por cento) para 40% (quarenta por cento) o limite para abertura de créditos adicionais suplementares e respectivas hipóteses de anulação de dotações orçamentarias.

Nos termos do Regimento Interno de acordo com o Artigo: Artigo 111, venho requer que seja esta INDICAÇÃO seja submetida ao Plenário para aprovação a qual visa: I - Complementação da rede de Esgoto da Rua Travessa da Mangueira iniciando da Esquina com a Rua Sargento Bregildo.

Solicita a construção de uma praça Pública no Povoado Lagoa do Limoeiro, ao lado da Igreja Matriz, no Município do Sítio – Ba.

Indica a necessidade de contratação de um médico Neuropediatra para atendimento na rede Municipal de Saúde.

Indica a instalação de Câmeras de segurança na entrada principal e na sala de espera da recepção da Câmara Municipal.

nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa: I - Renomear a praça localizada próximo a Rua Eutímio Pedro de Santana ao lado do Polo Educacional UNEB e também dos posto do Correios que passara a ter a seguinte denominação. 1 - Praça José Miguel de Carvalho. "Zezé de Miguel".

Nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa: I - Pavimentação da Rua da Bandeira no povoado Rasinho.

Nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa: I - Reforma da quadra Poliesportiva do Povoado Planalto.

Indico sobre a nomenclatura da nova Creche Municipal, em construção nas proximidades do Colégio Estadual João Francisco da Silva, que passará a se chamar: Creche Municipal Dr. Francisco Assis de Oliveira Melo, em homenagem póstuma ao ilustre cidadão.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a breve instalação da iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, Rua Vasco da Gama, em toda a sua extensão, bem como em todo o Bairro Novo, conforme projeto e ofícios em anexo já encaminhados à Coelba pelo Vereador Anderson do Enfermeiro.

Indico a construção de uma praça de Recreação nas proximidades do Colégio Estadual de tempo Integral e do novo colégio Municipal em fase final de construção e do posto da base do Samu.

Indico a instalação de Bueiros para escoamento da água das chuvas na rua são João e também entre a Praça da Feira da Igreja próximo a casa de dona Gildete.

I - Instalação de moldura contendo a identificação com o nome na entrada do Povoado Planalto e na entrada do povoado Rasinho.

Senhor Presidente, Com fundamento no artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Sítio do Quinto, venho, respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 578/2025, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal, especificamente quanto à Emenda Modificativa que alterou a redação do artigo 1º do texto original.

Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o julgamento legislativo das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sítio do Quinto/BA, relativas ao exercício financeiro de 2023, conforme Processo TCM/BA nº 07856e24 e Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E DEFESADO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 572/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 363 de 23 de junho de 2015 e alterações posteriores pela Lei nº 434, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 572/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 363 de 23 de junho de 2015 e alterações posteriores pela Lei nº 434, de 18 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”

Das COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 575/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências.”

“Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 571/2025, de autoria do Vereador José Renato de Oliveira, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em praças públicas Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.’”

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei nº 578/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, de servidor público municipal que possua cônjuge, companheiro, filho ou dependente portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração e revoga a exigência de compensação de horário, no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA, e da outras providências.