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INDCA 1/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 - Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial dos festejos juninos do Município de Sítio do Quinto, de um dia com atração voltada ao público cristão. 2 - Cumpre destacar que a Lei nº 572, de 22 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, prevê dotação orçamentária específica para a função Cultura no valor de R$ 4.248.000,00, o que assegura a viabilidade orçamentária da presente Indicação, sem geração de nova despesa nem afronta às normas fiscais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:58:31
Autor:  ANDERSON DO ENFERMEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição incluída no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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INDCA 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Instalação de agua, energia elétrica e construção de um Vilário no Cemitério municipal Santo Antônio na sede deste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 18:08:06
Autor:  GIL CRUZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026

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